1. Processo nº: 5968/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
6.CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL 00007/20203. Responsável(eis): ADENEVALDO DA SILVA MACHADO - CPF: 30695732668 FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172 IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL E CIDADANIA - CNPJ: 09213522000146 JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120 NAYKCON CAMPOS RIBEIRO - CPF: 01912308126 RONDOM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 53263103172 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 6. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 995/2022-SEPLE
Sessão | 38ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 20/06/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 273/2022 |
Julgamento | REVOGAR MEDIDA CAUTELAR. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum | Votaram com o Relator os Conselheiros Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes. |
Observação |
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 29 do mês de junho de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 30/06/2022 às 16:33:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 229294 e o código CRC F8CC2D0 |
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